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Retenção de Tributos e Contribuições na Prestação de Serviços na Construção Civil
 
Objetivo
Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado, dentro da área da construção civil.
Conteúdo Programático

Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção: 

  • Espécie e modelo de documentos;
  • Documento falso ou inidôneo;
  • Efeitos da data de emissão e momento de emissão;
  • Descrição dos serviços;
  • Fornecimento de serviços e mercadorias;
  • Indicação da retenção de tributos no documento;
  • Dispensa da emissão de documento;
  • Retificação e Cancelamento do Documento. 

Retenção de Tributos: 

a) ISS

  • Conceito de serviços;
  • Fato Gerador do tributo;
  • Não Incidência e Isenção;
  • Local de Recolhimento do Tributo;
  • Base de Cálculo e alíquotas;
  • Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;
  • Dispensa da retenção;
  • Obrigações Acessórias; 

b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL 

  • Serviços sujeitos a retenção;
  • Base de Cálculo e Alíquotas;
  • Dispensa da Retenção;
  • Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;
  • Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;
  • Obrigações Acessórias;
  • Responsabilidade pela retenção;
  • Compensação dos Valores Retidos. 

c) INSS 

  • Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;
  • Serviços sujeitos a retenção;
  • Dispensa da retenção;
  • Materiais e equipamentos a serem deduzidos;
  • Base de Cálculo e alíquota;
  • Retenção na construção civil e especiais;
  • Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;
  • Obrigações Acessórias. 
d) AUTÔNOMO


Instrutor: EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA
Consultor Jurídico, Contador Tributarista, Auditor, Professor Perito Judicial, EX Gerente da filial COAD-MG, especialista em tributos federais, estaduais e municipais, apresentador e instrutor de inúmeros seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato dos Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes  FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Objetiva (GO), ECONET, VERBANET, Informare e COAD, Acessor de empresas e Autor de trabalhos.  
Público Alvo
A contadores e demais profissionais envolvidos na contabilidade e área fiscal, auditores, consultores, advogados e demais interessados. 
Carga Horária
08 horas.
Local

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Data Valor Inscrições


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