Orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado, dentro da área da construção civil.
Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:
- Espécie e modelo de documentos;
- Documento falso ou inidôneo;
- Efeitos da data de emissão e momento de emissão;
- Descrição dos serviços;
- Fornecimento de serviços e mercadorias;
- Indicação da retenção de tributos no documento;
- Dispensa da emissão de documento;
- Retificação e Cancelamento do Documento.
Retenção de Tributos:
a) ISS
- Conceito de serviços;
- Fato Gerador do tributo;
- Não Incidência e Isenção;
- Local de Recolhimento do Tributo;
- Base de Cálculo e alíquotas;
- Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;
- Dispensa da retenção;
- Obrigações Acessórias;
b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL
- Serviços sujeitos a retenção;
- Base de Cálculo e Alíquotas;
- Dispensa da Retenção;
- Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;
- Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;
- Obrigações Acessórias;
- Responsabilidade pela retenção;
- Compensação dos Valores Retidos.
c) INSS
- Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;
- Serviços sujeitos a retenção;
- Dispensa da retenção;
- Materiais e equipamentos a serem deduzidos;
- Base de Cálculo e alíquota;
- Retenção na construção civil e especiais;
- Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;
- Obrigações Acessórias.
d) AUTÔNOMO
Instrutor: EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA
Consultor Jurídico, Contador Tributarista, Auditor, Professor Perito Judicial, EX Gerente da filial COAD-MG, especialista em tributos federais, estaduais e municipais, apresentador e instrutor de inúmeros seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato dos Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Objetiva (GO), ECONET, VERBANET, Informare e COAD, Acessor de empresas e Autor de trabalhos.
A contadores e demais profissionais envolvidos na contabilidade e área fiscal, auditores, consultores, advogados e demais interessados.